“Simples suspeitas” não justificam prisão, afirma desembargador.
Na decisão que libertou Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, concedida nesta sexta-feira, o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, afirmou que, para mantê-los presos, não bastam “fatos ou procedimentos meramente possíveis, nem singelas conjecturas”.
“Qualquer decisão que se profira não pode vir fundada em simples e falíveis suspeitas, em desconfianças ou deduções cerebrinas, ditadas pela gravidade e clamor decorrentes de um crime”, afirmou o desembargador. Para o magistrado, para que o casal ficasse preso, seria preciso que os fatos estivessem “ao menos revestidos de intensa carga de probabilidade”.
Nardoni e Jatobá são, respectivamente, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta no último dia 29, no edifício em que o casal mora, na zona norte de São Paulo. Os dois estão presos desde a quinta-feira passada (3) apontados pela Polícia Civil como suspeitos do crime. No pedido de prisão, a Polícia Civil afirmava que, solto, o casal atrapalharia a investigação.
Na decisão, o desembargador ponderou que a prisão temporária, como a decretada contra Nardoni e Jatobá, só “comporta legitimidade a partir do instante em que, para elucidação do fato e da autoria, faça-se ela indispensável, inafastável, única providência apta a evitar que, solto, aquele a quem se investiga, possa frustrar, dificultar ou impedir a colheita de provas”.
O desembargador considerou ainda o fato de Nardoni e Jatobá terem se apresentado à Polícia Civil espontaneamente, após a decretação da prisão. Para Almeida, esse gesto é “incompatível com o propósito de tumultuar, dificultar ou comprometer a elucidação dos fatos, a realização de diligências ou a colheita de provas em geral”.
Investigações
Desde o crime, há 13 dias, a Polícia Civil ouviu o depoimento de mais de 40 testemunhas e a perícia retornou diversas vezes ao local do crime, o prédio em que o pai de Isabella mora, e aos arredores –as imagens feitas pelo circuito interno de vigilância do prédio da frente, que revelariam o horário em que a família de Isabella chegou ao prédio, são analisadas.
O promotor de Justiça Francisco Cembranelli disse sexta-feira passada (4) que depoimentos contradiziam as versões apresentadas por Nardoni e Jatobá para o crime e classificou essas versões como “fantasiosas”.
O inquérito, atualmente, corre em segredo, por determinação do delegado Calixto Calil Filho, do 9º DP (Carandiru), que preside o procedimento.
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